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Publicações

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Zogaib e Esperandio Advogados Associados, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Procuração / substabelecimento de procuração.

Apesar de ser um tema bastante corriqueiro na vida das pessoas, esse tema ainda gera dúvidas sobre sua definição e sua função. Você sabe o que é uma procuração? A procuração é um documento escrito...
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Artigo · há 4 anos
Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) - Ato Unilateral das Concessionárias de energia elétrica.

Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) - Ato Unilateral das Concessionárias de energia elétrica.

As concessionárias de energia elétrica ao verificarem qualquer irregularidade na ligação de energia, no aparelho medidor ou em qualquer outra fase do abastecimento de energia do consumidor, devem...
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Artigo · há 4 anos
Sofri fraude no meu Seguro-Desemprego!

Sofri fraude no meu Seguro-Desemprego!

Tema bem corriqueiro no meu dia a dia como profissional, por diversas vezes fui abordado por clientes que sofreram com este problema e com o descaso da Instituição Financeira Caixa Econômica Federal...
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Artigo · há 4 anos
Aumento abusivo do preço de produtos com o surgimento do coronavírus - O que fazer?

Aumento abusivo do preço de produtos com o surgimento do coronavírus - O que fazer?

Preocupados com seus clientes e demais leitores a Zogaib & Esperandio Advogados Associados novamente reforça seu papel informativo e orientador das pessoas que assim necessitam. Iremos abordar uma...
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Notícia · há 7 anos

Homem tem direito a herança de pai biológico mesmo já tendo recebido do pai socioafetivo, afirma STJ

A 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem de quase 70 anos o direito a receber herança do pai biológico em ação de reconhecimento recente, mesmo já tendo recebido herança do...
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Notícia · há 7 anos

Rejeitada liminar que foi proposta pelos advogados de Lula para afastar o Juiz Sérgio Moro do julgamento da Operação Lava Jato

Rejeitada a liminar impetrada pelo ex- presidente Lula para afastar Sérgio Moro do julgamento da Operação Lava Jato. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu pedido de...
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Notícia · há 7 anos
Inauguração da página Zogaib & Esperandio no Facebook

Inauguração da página Zogaib & Esperandio no Facebook

Prezados amigos e clientes, é com grande alegria que iniciamos o abastecimento de informações em nossa página. Neste espaço serão expostas notícias e julgados de repercussão estadual e nacional nas...
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Notícia · há 7 anos

Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual...
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Notícia · há 7 anos

Tribunal de Justiça do Espírito Santo inicia julgamento da Samarco

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começou a analisar, na tarde da última quinta-feira (16/02) um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), interposto pelo...
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Notícia · há 7 anos

Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada

Em um caso de união homo afetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre...
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